Suporte e Contacto Permanente

A Plataforma de Proteção de Dados do Grupo Borgstena disponibiliza um serviço de suporte permanente, concebido para esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais e com a utilização da própria Plataforma.

O presente espaço reúne os canais de contacto, descreve os tipos de apoio prestado e indica o modo de formular um pedido de forma eficaz. O suporte destina-se a todos os interessados que necessitem de ajuda na consulta de conteúdos, na compreensão dos seus direitos ou na utilização dos formulários disponíveis.

1. Canais de contacto

O suporte da Plataforma encontra-se acessível através dos canais a seguir indicados, que asseguram resposta a pedidos de natureza técnica, regulatória e procedimental.

2. Tipos de suporte disponíveis

O serviço de suporte abrange três áreas de apoio, distintas quanto ao objeto mas articuladas entre si.

2.1. Suporte técnico

Apoio à utilização da Plataforma enquanto recurso digital, designadamente no acesso às páginas, na consulta e descarregamento de documentos, na correta visualização dos conteúdos e na resolução de eventuais dificuldades de navegação.

2.2. Suporte regulatório

Esclarecimento de questões relativas ao enquadramento da proteção de dados, designadamente quanto ao significado das políticas e fichas de informação publicadas, aos direitos dos titulares dos dados e ao âmbito das obrigações do Grupo Borgstena. As questões de natureza substantiva são, sempre que necessário, encaminhadas para o Encarregado da Proteção de Dados.

2.3. Suporte procedimental

Apoio ao preenchimento e submissão dos formulários disponíveis na Plataforma, designadamente os formulários de exercício de direitos e de comunicação de incidentes, bem como orientação quanto ao canal adequado a cada tipo de pedido.

3. Tempos de resposta

O Grupo Borgstena procura assegurar uma resposta célere a todos os pedidos. Os prazos indicados são prazos de referência para a gestão do suporte e não substituem os prazos legais aplicáveis ao exercício de direitos.

4. Como formular um pedido eficaz

Para que o pedido possa ser tratado com rapidez e rigor, recomenda-se que a comunicação inclua os elementos seguintes:

1. a identificação do requerente e um contacto válido para resposta;
2. a indicação clara do assunto e do tipo de apoio pretendido — técnico, regulatório ou procedimental;
3. a descrição objetiva da questão ou da dificuldade, com indicação da página ou do documento em causa, sempre que aplicável;
4. a indicação da empresa do Grupo Borgstena a que o pedido respeita, quando conhecida.

O requerente não deve incluir, na comunicação inicial de suporte, dados pessoais sensíveis ou informação confidencial que não seja estritamente necessária ao esclarecimento da questão.

5. Encaminhamento para o canal adequado

O serviço de suporte presta apoio e orientação, mas não substitui os canais próprios previstos para determinados pedidos. Para uma resposta mais eficaz, deve observar-se a seguinte distinção:

• o exercício de direitos de proteção de dados — acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição — deve ser efetuado através dos Formulários de Direitos e Incidentes da Plataforma;
• a comunicação de incidentes de segurança e de violações de dados pessoais deve ser efetuada através do formulário próprio, sem prejuízo do contacto direto com o Encarregado da Proteção de Dados em situações urgentes;
• as questões dirigidas diretamente ao Encarregado da Proteção de Dados dispõem de canal próprio, indicado na respetiva página;
• as denúncias abrangidas pelo regime de proteção dos denunciantes dispõem de canal autónomo e confidencial, distinto do suporte da Plataforma.