[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”section” _builder_version=”4.27.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content” background_color=”#ededed” sticky_enabled=”0″ da_is_popup=”off” da_exit_intent=”off” da_has_close=”on” da_alt_close=”off” da_dark_close=”off” da_not_modal=”on” da_is_singular=”off” da_with_loader=”off” da_has_shadow=”on” da_disable_devices=”off|off|off”][et_pb_row admin_label=”row” _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_text admin_label=”Text” _builder_version=”4.27.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
\u202f <\/p>\n<\/p>\n
1. Compromisso com a prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n A Borgstena est\u00e1 empenhada em cumprir todas as normas legais aplic\u00e1veis da UE e nacionais no dom\u00ednio da prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n A Borgstena implementou um Sistema de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e um Sistema de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, a fim de garantir a conformidade regulamentar e demonstrar responsabilidade institucional em termos de prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, implementando todas as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias consideradas adequadas, tanto para cumprir o regime jur\u00eddico do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril, doravante referido como RGPD), e para cumprir o regime jur\u00eddico da Lei de Execu\u00e7\u00e3o do RGPD (Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, doravante designada por LERGPD), bem como a restante legisla\u00e7\u00e3o complementar aplic\u00e1vel. <\/p>\n<\/p>\n Para qualquer esclarecimento ou informa\u00e7\u00e3o adicional, ou para exercer os seus direitos a este respeito, entre em contacto com o Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Borgstena atrav\u00e9s do endere\u00e7o dataprotection@borgstena.com<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 2. Defini\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n \u00abDados pessoais\u00bb<\/strong><\/em> <\/p>\n<\/p>\n \u00abDados pessoais\u00bb significa informa\u00e7\u00f5es relativas a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb) \u2013 uma pessoa singular identific\u00e1vel \u00e9 aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por refer\u00eancia a um identificador. Os identificadores pessoais s\u00e3o, por exemplo, um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores eletr\u00f3nicos ou um ou mais fatores espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular. <\/p>\n<\/p>\n \u00abTratamento de dados pessoais\u00bb<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n \u00abTratamento\u00bb significa qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o, tais como recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, armazenamento, adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, consulta, utiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, alinhamento ou combina\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o, apagamento ou destrui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n \u00abCookies\u00bb (Testemunhos de conex\u00e3o)<\/em> <\/p>\n<\/p>\n \u00abCookies\u00bb s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es consideradas relevantes, que s\u00e3o descarregados pelos dispositivos utilizados para aceder \u00e0 Internet (computadores, telem\u00f3veis ou dispositivos m\u00f3veis port\u00e1teis) atrav\u00e9s do navegador da Internet quando um utilizador visita um site.<\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 3. Entidade respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Borgstena, Pessoa jur\u00eddica com n\u00famero de IVA 502355409, doravante designada Borgstena, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelos formul\u00e1rios, sites online, sistemas ou aplica\u00e7\u00f5es informatizadas, doravante designados canais ou aplica\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s dos quais os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utilizadores t\u00eam acesso remoto aos servi\u00e7os da Borgstena que s\u00e3o apresentados ou prestados, a qualquer momento, atrav\u00e9s deles, e \u00e9 a entidade considerada respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais. <\/p>\n<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o de canais, sistemas ou aplica\u00e7\u00f5es por qualquer Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Utilizador pode implicar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais, cuja prote\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a pela Borgstena, enquanto entidade respons\u00e1vel pelo respetivo tratamento, \u00e9 assegurada, nos termos da presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 4. Institutional Contacts of the Data Controller<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Para entrar em contacto com o Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Borgstena, envie um e-mail para dataprotection@borgstena.com<\/a> ou para cada um dos endere\u00e7os espec\u00edficos identificados nos formul\u00e1rios, sites online ou aplica\u00e7\u00f5es, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endere\u00e7o de e-mail, um n\u00famero de telefone ou um endere\u00e7o postal para resposta. <\/p>\n<\/p>\n Para qualquer outro fim, podem ser utilizados os seguintes dados de contacto gerais da Borgstena, na qualidade de Controladora de Dados: <\/p>\n<\/p>\n \u2013 Endere\u00e7o postal: EN 234 \u2013 km 87,7 (Ch\u00e3o do Pisco) Apartado 35 \u2013 3521 \u2013 909 Nelas; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 Endere\u00e7o de e-mail geral: info@borgstena.com<\/a>; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 Telefone geral: + 351 232427660; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 Website:\u202fwww.borgstena.com<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 5. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n A Borgstena processa os dados pessoais estritamente necess\u00e1rios para o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es e o funcionamento dos seus canais, de acordo com as utiliza\u00e7\u00f5es feitas pelos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utilizadores, quer sejam fornecidos com o objetivo de registar pedidos ou obter informa\u00e7\u00f5es, quer sejam fornecidos com o objetivo de aderir a esses canais, quer sejam resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Borgstena atrav\u00e9s deles, tais como acesso, consultas, instru\u00e7\u00f5es, pedidos ou aplica\u00e7\u00f5es, transa\u00e7\u00f5es e outros registos relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n Em particular, a utiliza\u00e7\u00e3o ou ativa\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades dos canais pode implicar o tratamento de v\u00e1rios identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como nome, endere\u00e7o de resid\u00eancia, contactos pessoais, endere\u00e7os de dispositivos ou localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, desde que exista consentimento expresso do Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Utilizador espec\u00edfico, quando tal for necess\u00e1rio para a gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual ou para a prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos ou, finalmente, para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n<\/p>\n Em todos os casos, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utilizadores ser\u00e3o sempre informados da necessidade de aceder a esses dados para utilizar as funcionalidades dos canais em quest\u00e3o, bem como dos respetivos fundamentos de legitimidade para o tratamento desses dados. <\/p>\n<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos pela Borgstena s\u00e3o tratados manualmente ou, em certos casos, de forma automatizada ou informatizada, incluindo o tratamento de ficheiros ou a eventual defini\u00e7\u00e3o de perfis, no \u00e2mbito da gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utilizadores, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria em vigor. <\/p>\n<\/p>\n 6. Categorias de dados pessoais processados e titulares dos dados<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n As categorias ou tipos de dados pessoais tratados s\u00e3o, em geral, os seguintes: <\/p>\n<\/p>\n \u2013 dados de identifica\u00e7\u00e3o; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 dados de contacto; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 dados profissionais; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 dados de fatura\u00e7\u00e3o; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 dados de tr\u00e1fego e controlo de acesso. <\/p>\n<\/p>\n Nos diversos estabelecimentos do Controlador de Dados, os dados biom\u00e9tricos tamb\u00e9m podem ser processados, processados atrav\u00e9s de sistemas de videovigil\u00e2ncia ou outros sistemas biom\u00e9tricos instalados. <\/p>\n<\/p>\n As categorias ou tipos de titulares de dados pessoais processados s\u00e3o geralmente Utilizadores, Destinat\u00e1rios de Servi\u00e7os ou Utilizadores, e podem tamb\u00e9m incluir, em situa\u00e7\u00f5es especiais de processamento, membros dos seus agregados familiares ou visitantes das instala\u00e7\u00f5es do Controlador. <\/p>\n<\/p>\n A lista detalhada das categorias de dados pessoais e categorias de titulares dos dados pode ser encontrada nas Fichas Informativas sobre o Tratamento de Dados para cada uma das atividades espec\u00edficas de tratamento. <\/p>\n<\/p>\n 7. Princ\u00edpios jur\u00eddicos<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados cumprem os princ\u00edpios jur\u00eddicos fundamentais no dom\u00ednio da prote\u00e7\u00e3o de dados e da privacidade, nomeadamente no que diz respeito \u00e0 sua circula\u00e7\u00e3o, legalidade, equidade, transpar\u00eancia, finalidade, minimiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade, e a Borgstena est\u00e1 dispon\u00edvel para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados, as autoridades ou qualquer outro terceiro com um interesse leg\u00edtimo nesta mat\u00e9ria. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 8.Fundamentos de legitimidade<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados realizadas pela Borgstena t\u00eam uma base leg\u00edtima, nomeadamente, porque o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas, ou porque o tratamento \u00e9 considerado necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato em que o titular dos dados \u00e9 parte ou para medidas pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados, ou porque o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que o respons\u00e1vel pelo tratamento est\u00e1 sujeito, ou no interesse p\u00fablico, ou porque o tratamento \u00e9 considerado necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos da Borgstena ou de terceiros \u2013 sendo o motivo espec\u00edfico referido nas atividades espec\u00edficas de tratamento de dados. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 9. Finalidade do tratamento<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Todos os dados pessoais processados atrav\u00e9s dos canais da Borgstena s\u00e3o utilizados exclusivamente para fornecer informa\u00e7\u00f5es aos Utilizadores, para gerir as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o consideradas necess\u00e1rias para fins de gest\u00e3o de relacionamento ou comunica\u00e7\u00e3o, bem como para prestar servi\u00e7os aos Utilizadores e, em geral, para gerir a rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utilizadores. <\/p>\n<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos tamb\u00e9m podem ser tratados para fins estat\u00edsticos, para divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00f5es promocionais e para a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, nomeadamente para promover a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades ou novos servi\u00e7os, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o direta, seja por correspond\u00eancia, e-mail, mensagens ou chamadas telef\u00f3nicas ou qualquer outro servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas. <\/p>\n<\/p>\n Embora a informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e a recolha de autoriza\u00e7\u00e3o expressa para os \u00faltimos fins sejam sempre asseguradas, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utilizadores podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de retirar o consentimento ou o seu direito de se opor ou limitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para outros fins que v\u00e3o al\u00e9m da gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com o Respons\u00e1vel pelo Tratamento, nomeadamente para a prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos, para o envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas ou para inclus\u00e3o em listas ou servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o, enviando um pedido por escrito ao Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Borgstena, de acordo com os procedimentos abaixo descritos. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 10.Ficha informativa sobre o tratamento de dados nos sites<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n De acordo com o princ\u00edpio da lealdade e transpar\u00eancia e para garantir o cumprimento do dever de informar, a Borgstena entrega diretamente ou disponibiliza publicamente a todos os titulares dos dados, dependendo da forma como os seus dados pessoais s\u00e3o recolhidos, fichas informativas sobre as atividades de tratamento de dados realizadas, que podem ser consultadas em qualquer unidade de servi\u00e7o p\u00fablico ou mediante pedido ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/p>\n<\/p>\n No que diz respeito aos sites eletr\u00f3nicos (\u00abSites\u00bb) e servi\u00e7os online (\u00abOnline\u00bb), consulte a Ficha Informativa sobre o Tratamento de Dados em Sites Eletr\u00f3nicos, acess\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/information\/<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 11.Per\u00edodos de Reten\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Os dados pessoais ser\u00e3o armazenados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para os fins para os quais foram recolhidos ou posteriormente processados, garantindo o cumprimento de todas as regras legais aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de arquivo e especificando o per\u00edodo de armazenamento espec\u00edfico em cada uma das Fichas de Informa\u00e7\u00e3o sobre o Tratamento de Dados. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 12.Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies (Testemunhos)<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cookies ou testemunhos pela Borgstena, consulte a Pol\u00edtica de Cookies em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/policies\/<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 13.Comunica\u00e7\u00e3o de dados a outras entidades<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n O fornecimento de informa\u00e7\u00f5es ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela Borgstena aos seus Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utilizadores atrav\u00e9s dos canais pode eventualmente implicar o recurso aos servi\u00e7os de subcontratantes terceiros, Controladores Conjuntos ou outros Controladores aut\u00f3nomos, incluindo entidades sediadas fora da Uni\u00e3o Europeia, para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, o que pode implicar o acesso dessas entidades a tais dados pessoais. <\/p>\n<\/p>\n Nestas circunst\u00e2ncias e sempre que necess\u00e1rio, a Borgstena s\u00f3 recorrer\u00e1 a entidades que ofere\u00e7am garantias suficientes de que ser\u00e3o implementadas as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas, de modo a que o tratamento cumpra os requisitos das regras aplic\u00e1veis, sendo essas garantias formalizadas num contrato celebrado entre a Borgstena e cada um desses terceiros. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 14.Destinat\u00e1rios dos dados<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Exceto no contexto do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, execu\u00e7\u00e3o de contratos ou prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos, em nenhum caso os dados pessoais dos Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utilizadores ser\u00e3o comunicados a terceiros que n\u00e3o sejam subcontratantes ou destinat\u00e1rios leg\u00edtimos, nem ser\u00e1 feita qualquer outra comunica\u00e7\u00e3o para fins diferentes dos acima referidos, sem o consentimento pr\u00e9vio e expresso do titular dos dados. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 15.Transfer\u00eancias internacionais de dados<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Qualquer transfer\u00eancia de dados pessoais para um pa\u00eds terceiro ou uma organiza\u00e7\u00e3o internacional s\u00f3 ser\u00e1 realizada no \u00e2mbito do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou para garantir o cumprimento das regras jur\u00eddicas comunit\u00e1rias e nacionais aplic\u00e1veis. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 16.Medidas de seguran\u00e7a<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Considerando as t\u00e9cnicas mais avan\u00e7adas, os custos de aplica\u00e7\u00e3o e a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade vari\u00e1veis, para os Utilizadores, Destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utilizadores, a Borgstena e todas as entidades que s\u00e3o suas subcontratadas aplicam as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco. <\/p>\n<\/p>\n Para tal, s\u00e3o adotadas v\u00e1rias medidas de seguran\u00e7a para proteger os dados pessoais contra a sua divulga\u00e7\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, processamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de processamento il\u00edcito. <\/p>\n<\/p>\n \u00c9 da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utilizadores manter os seus c\u00f3digos de acesso em segredo e n\u00e3o os partilhar com terceiros e, no caso espec\u00edfico das aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas utilizadas para aceder aos canais, devem conservar e manter os dispositivos de acesso em condi\u00e7\u00f5es seguras e seguir as pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a recomendadas pelos fabricantes e\/ou operadores, nomeadamente no que diz respeito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a necess\u00e1rias, incluindo, entre outras, aplica\u00e7\u00f5es antiv\u00edrus. <\/p>\n<\/p>\n Se houver necessidade de subcontratar servi\u00e7os a terceiros que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utilizadores, os subcontratados da Borgstena ser\u00e3o obrigados a adotar as medidas de seguran\u00e7a e protocolos a n\u00edvel organizacional e as medidas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para proteger a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais, bem como para impedir o acesso n\u00e3o autorizado, perda ou destrui\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 17.Exerc\u00edcio dos direitos dos titulares dos dados pessoais<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Os utilizadores, destinat\u00e1rios de servi\u00e7os ou utilizadores da Borgstena podem, enquanto titulares de dados pessoais, exercer a qualquer momento os seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, nomeadamente os direitos de retirada do consentimento, acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, nos termos e com as limita\u00e7\u00f5es previstas nas regras aplic\u00e1veis. <\/p>\n<\/p>\n Qualquer pedido para exercer os direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade deve ser endere\u00e7ado por escrito pelo titular dos dados ao Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados, de acordo com o procedimento e os detalhes de contacto descritos abaixo. <\/p>\n<\/p>\n Um formul\u00e1rio para exercer os direitos dos titulares dos dados pessoais est\u00e1 dispon\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/forms\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Borgstena, e tamb\u00e9m pode ser solicitado por e-mail, entrando em contacto com o respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados em dataprotection@borgstena.com<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 18.Reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Os utilizadores, destinat\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou Utilizadores t\u00eam o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o, seja registando a reclama\u00e7\u00e3o no Livro de Reclama\u00e7\u00f5es, seja apresentando uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades reguladoras \u2013 neste \u00faltimo caso, podem apresentar uma peti\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s dos contactos dispon\u00edveis em www.cnpd.pt<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n Os utilizadores, destinat\u00e1rios do servi\u00e7o ou utilizadores tamb\u00e9m podem fazer sugest\u00f5es enviando um e-mail para o respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados em dataprotection@borgstena.com<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 19.Notifica\u00e7\u00e3o de incidentes de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n A Borgstena implementou um sistema de gest\u00e3o de incidentes para prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n Se qualquer Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Utilizador desejar comunicar a ocorr\u00eancia de qualquer viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais, que acidentalmente ou ilegalmente resulte na destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado a dados pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outra forma, poder\u00e1 contactar o Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Borgstena ou utilizar os dados de contacto gerais da Borgstena. <\/p>\n<\/p>\n Um Formul\u00e1rio de Notifica\u00e7\u00e3o de Viola\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais est\u00e1 dispon\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/forms\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Borgstena, e tamb\u00e9m pode ser solicitado por e-mail, entrando em contacto com o Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados em dataprotection@borgstena.com<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 20.Ponto de contacto permanente para a seguran\u00e7a<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n A Borgstena implementou um Ponto de Contacto Permanente para a gest\u00e3o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e dos incidentes de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica. <\/p>\n<\/p>\n Caso algum Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Utilizador deseje comunicar a ocorr\u00eancia de um incidente de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o ou um incidente de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, poder\u00e1 entrar em contacto com o Ponto de Contacto Permanente da Borgstena atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/security\/<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n Um formul\u00e1rio para comunica\u00e7\u00e3o de incidentes de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o ou do ciberespa\u00e7o pode ser encontrado em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/forms\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Borgstena, e tamb\u00e9m pode ser enviado por e-mail, mediante solicita\u00e7\u00e3o, ao Ponto de Contacto Permanente. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 21. Prote\u00e7\u00e3o a denunciantes<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n A Borgstena implementou um Canal de Den\u00fancias, em conformidade com os regulamentos legais em vigor, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos titulares dos dados, nos termos da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Denunciantes acess\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/whistleblowing\/<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n O respons\u00e1vel pela den\u00fancia de irregularidades na Borgstena pode ser contactado atrav\u00e9s dos dados de contacto dispon\u00edveis em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/whistleblowing\/<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n A plataforma de den\u00fancias da Borgstena est\u00e1 acess\u00edvel atrav\u00e9s do link dispon\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/whistleblowing\/<\/a>. Um formul\u00e1rio de den\u00fancia pode ser encontrado em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/forms\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Borgstena, e tamb\u00e9m pode ser enviado por e-mail, entrando em contacto com o respons\u00e1vel pelas den\u00fancias. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 22.Preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n A Borgstena implementou um Programa de Conformidade Regulat\u00f3ria no \u00e2mbito da Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, em conformidade com as normas legais vigentes, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos titulares, nos termos da Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/whistleblowing\/<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n Para efeitos de apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias no \u00e2mbito do regime de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, qualquer parte interessada pode utilizar <\/p>\n<\/p>\n \u2013 Plataforma de den\u00fancias da Borgstena, acess\u00edvel atrav\u00e9s do link dispon\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/whistleblowing\/<\/a> ou <\/p>\n<\/p>\n \u2013 o Formul\u00e1rio de Den\u00fancia, dispon\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/forms\/<\/a> ou em qualquer ponto de atendimento da Borgstena. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 23.Pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados e fichas informativas especiais<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Com um compromisso com a transpar\u00eancia e a informa\u00e7\u00e3o e para garantir que a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade seja adequada \u00e0s diferentes opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados realizadas e, acima de tudo, \u00e0s diferentes categorias de titulares dos dados, a Borgstena pode desenvolver Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados especiais, tais como, por exemplo: <\/p>\n<\/p>\n \u2013 a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade no Contexto Laboral; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade na Gest\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es; <\/p>\n<\/p>\n \u2013 a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade para Funcion\u00e1rios de Fornecedores; ou <\/p>\n<\/p>\n \u2013 a Pol\u00edtica de Cookies e Testemunhos. <\/p>\n<\/p>\n Estas pol\u00edticas especiais s\u00e3o disponibilizadas diretamente \u00e0s respetivas categorias de titulares dos dados ou no contexto das atividades de tratamento relacionadas e est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta mediante solicita\u00e7\u00e3o ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, enviando um e-mail para dataprotection@borgstena.com<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n As Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados tamb\u00e9m s\u00e3o complementadas com Folhas de Informa\u00e7\u00f5es sobre Processamento de Dados, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia e as informa\u00e7\u00f5es sobre atividades espec\u00edficas de processamento de dados na Borgstena, que s\u00e3o disponibilizadas no momento da recolha de dados, em qualquer ponto de atendimento ou entrando em contacto com o Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 24.Ficha informativa sobre o tratamento de dados nas rela\u00e7\u00f5es com os utilizadores<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n A Ficha Informativa sobre o Tratamento de Dados nas Rela\u00e7\u00f5es com Utilizadores, Destinat\u00e1rios de Servi\u00e7os ou Utilizadores est\u00e1 dispon\u00edvel em https:\/\/borgstena.dataprotectionofficer.help\/borgstena\/information\/<\/a>. <\/p>\n<\/p>\n \u202f <\/p>\n<\/p>\n 25.Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> <\/p>\n<\/p>\n Para qualquer informa\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rio de incidente ou exerc\u00edcio de qualquer tipo de direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade ou para qualquer assunto relacionado com quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o e Utilizadores que interagem com a Borgstena podem <\/p>\n<\/p>\n