www.borgstena.com<\/a>.<\/li>\n <\/ul>\n
<\/section>\n
<\/p>\n <\/p>\n5.<\/span>Recolha e tratamento de dados pessoais<\/h2>\n A Borgstena trata os dados pessoais estritamente necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utiliza\u00e7\u00f5es efetuadas pelos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Utentes, sejam os dados fornecidos para efeitos de registo de pedidos ou de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sejam os fornecidos para efeitos de ades\u00e3o a esses canais, sejam os resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Borgstena atrav\u00e9s dos mesmos, tais como acessos, consultas, instru\u00e7\u00f5es, pedidos ou candidaturas, transa\u00e7\u00f5es e demais registos relativos \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/pee> Em especial, a utiliza\u00e7\u00e3o ou a ativa\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades dos canais pode implicar o tratamento de diversos identificadores pessoais, diretos ou indiretos, tais como o nome, a morada de resid\u00eancia, os contactos pessoais, os endere\u00e7os de dispositivos ou a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, desde que exista consentimento expresso do titular, quando tal seja necess\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual ou \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos ou, ainda, para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais. Em todos os casos, os titulares s\u00e3o previamente informados da necessidade de acesso a esses dados, bem como dos respetivos fundamentos de licitude.<\/pee> Os dados pessoais recolhidos pela Borgstena s\u00e3o tratados de forma manual ou, em determinados casos, de forma automatizada ou informatizada, no \u00e2mbito da gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os titulares, nos termos da regula\u00e7\u00e3o nacional e da Uni\u00e3o Europeia em vigor.<\/pee> <\/section>\n <\/p>\n <\/p>\n6.<\/span>Categorias de dados pessoais e de titulares tratados<\/h2>\n As categorias ou tipos de dados pessoais tratados s\u00e3o, em geral, as seguintes:<\/pee> <\/p>\n <\/p>\n- dados de identifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
<\/p>\n
- dados de contacto;<\/li>\n
<\/p>\n
- dados profissionais;<\/li>\n
<\/p>\n
- dados de fatura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
<\/p>\n
- dados de tr\u00e1fego e de controlo de acessos.<\/li>\n
<\/ul>\n
Nos v\u00e1rios estabelecimentos do respons\u00e1vel pelo tratamento podem ainda ser tratados dados biom\u00e9tricos, atrav\u00e9s de sistemas de videovigil\u00e2ncia ou de outros sistemas biom\u00e9tricos que se encontrem instalados. As categorias ou tipos de titulares dos dados tratados s\u00e3o, em geral, os Utilizadores, os Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou os Utentes, podendo ainda incluir, em situa\u00e7\u00f5es especiais de tratamento, os membros do respetivo agregado familiar ou os visitantes das instala\u00e7\u00f5es do respons\u00e1vel pelo tratamento. A lista detalhada das categorias de dados pessoais e de titulares consta das Fichas de Informa\u00e7\u00e3o sobre Tratamento de Dados relativas a cada atividade espec\u00edfica de tratamento.<\/pee> <\/section>\n <\/p>\n <\/p>\n7.<\/span>Princ\u00edpios legais<\/h2>\n Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados observam os princ\u00edpios legais fundamentais em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade, designadamente no que respeita \u00e0 licitude, \u00e0 lealdade, \u00e0 transpar\u00eancia, \u00e0 limita\u00e7\u00e3o das finalidades, \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o dos dados, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 exatid\u00e3o, \u00e0 integridade e \u00e0 confidencialidade. A Borgstena est\u00e1 dispon\u00edvel para demonstrar o cumprimento destes princ\u00edpios ao titular dos dados, \u00e0s autoridades ou a qualquer terceiro com interesse leg\u00edtimo nesta mat\u00e9ria, dando cumprimento ao princ\u00edpio da responsabilidade consagrado no artigo 5.\u00ba do RGPD.<\/pee> <\/section>\n <\/p>\n <\/p>\n8.<\/span>Fundamentos de licitude<\/h2>\n Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados realizadas pela Borgstena assentam num fundamento de licitude, previsto no artigo 6.\u00ba do RGPD, designadamente: o consentimento do titular para uma ou mais finalidades espec\u00edficas; a necessidade do tratamento para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato em que o titular \u00e9 parte ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido deste; o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que o respons\u00e1vel est\u00e1 sujeito; o interesse p\u00fablico; ou a prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela Borgstena ou por terceiros. O fundamento de licitude concreto \u00e9 indicado nas atividades espec\u00edficas de tratamento de dados.<\/pee> <\/section>\n