Empresas do Grupo Borgstena

O Grupo Borgstena é um grupo empresarial internacional do setor dos têxteis técnicos para a indústria automóvel, integrando nove sociedades estabelecidas em sete países, distribuídas pelas Divisões Têxtil e de Corte e Costura (Trim).

A presente página identifica as empresas do Grupo abrangidas pela Plataforma de Proteção de Dados. A identificação destas sociedades é relevante porque cada uma delas determina, no âmbito da sua atividade, as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais que realiza, assumindo, nessa medida, a qualidade de responsável pelo tratamento.

1. Estrutura do Grupo e proteção de dados

O Grupo Borgstena tem origem na Suécia, onde foi fundado em 1925, na localidade de Borgstena, e desenvolve a sua atividade nos domínios da produção têxtil e das soluções de corte e costura para o setor automóvel, organizadas, respetivamente, na Divisão Têxtil e na Divisão de Corte e Costura (Trim). A internacionalização do Grupo conduziu ao estabelecimento de sociedades em vários países da Europa, bem como no Brasil, nos Estados Unidos da América e na Tunísia.

Cada empresa do Grupo, enquanto entidade juridicamente autónoma, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que efetua no exercício da sua atividade. A Plataforma de Proteção de Dados serve transversalmente todas estas empresas, assegurando uma abordagem coerente, harmonizada e centralizada da conformidade, sem prejuízo da responsabilidade própria de cada sociedade. Sempre que duas ou mais empresas do Grupo determinem conjuntamente as finalidades e os meios de um tratamento, podem assumir a qualidade de responsáveis conjuntos pelo tratamento, nos termos do artigo 26.º do RGPD.

2. Lista das empresas do Grupo

Apresentam-se em seguida as nove empresas do Grupo Borgstena abrangidas pela Plataforma, com identificação da firma, da sede social, do número de identificação fiscal e da Divisão a que pertencem. Os dados foram confirmados a partir da documentação registral oficial do Grupo.

3. Enquadramento jurisdicional

A distribuição geográfica das empresas do Grupo tem reflexo direto no regime de proteção de dados aplicável. As empresas estabelecidas na União Europeia — em Portugal, na República Checa, na Roménia e na Suécia — encontram-se sujeitas ao Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e à legislação nacional de execução de cada Estado-Membro, sendo a autoridade de controlo competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

As empresas estabelecidas fora da União Europeia observam, no tratamento de dados pessoais, a legislação local aplicável: no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), sob a supervisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); nos Estados Unidos da América, o conjunto de leis federais setoriais e de leis estaduais em matéria de privacidade do consumidor aplicáveis; na Tunísia, a legislação nacional em matéria de proteção dos dados pessoais. Sempre que ocorram transferências de dados pessoais entre empresas do Grupo situadas em países distintos, designadamente para fora do Espaço Económico Europeu, são adotados os mecanismos de transferência previstos no Capítulo V do RGPD — decisões de adequação ou, na sua ausência, garantias adequadas, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

4. Identificação do responsável para o exercício de direitos

Para o exercício dos direitos de proteção de dados, o titular deve, sempre que possível, identificar a empresa do Grupo com a qual se relaciona — por exemplo, a empresa que o emprega, à qual se candidatou ou de que é fornecedor. Caso o titular não consiga determinar a empresa responsável, o Encarregado da Proteção de Dados presta o apoio necessário e assegura o encaminhamento do pedido para a entidade competente, garantindo que nenhum pedido fica sem resposta por dúvida quanto à empresa responsável.