Recursos Humanos e Carreiras
Documentação de proteção de dados, ética e conduta aplicável às pessoas do Grupo Borgstena ao longo do ciclo de carreira, do recrutamento à cessação da relação de trabalho.
As pessoas estão no centro do projeto do Grupo Borgstena. A presente página reúne a documentação de proteção de dados, de ética e de conduta aplicável aos candidatos e aos trabalhadores ao longo do ciclo de carreira, demonstrando o compromisso do Grupo com a transparência, a equidade e a salvaguarda dos direitos das pessoas no contexto laboral.
1. Compromisso com as pessoas
O Grupo Borgstena assume, como pilar da sua estratégia de sustentabilidade, o bem-estar, a inclusão e o conhecimento das pessoas que com ele se relacionam, na linha do compromisso institucional expresso pela administração do Grupo e dos objetivos de responsabilidade social inscritos no seu Plano Estratégico. Este compromisso traduz-se, no plano da proteção de dados, num conjunto consistente de políticas, fichas de informação e procedimentos que enquadram o tratamento dos dados pessoais dos candidatos e dos trabalhadores.
2. Enquadramento regulatório
A documentação desta página tem por base o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, no que respeita à proteção de dados pessoais, e o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, no que respeita à relação laboral. Em matéria de ética e conduta, é aplicável o Código de Conduta da Borgstena, na sua versão em vigor, articulado com o regime da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, em matéria de proteção de denunciantes, e com o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, em matéria de prevenção da corrupção.
3. Documentação aplicável ao ciclo de carreira
4. Articulação com a Plataforma de Proteção de Dados
A presente página integra-se na arquitetura da Plataforma de Proteção de Dados e articula-se de forma transversal com:
- a página de Políticas, onde se encontram as políticas especiais de candidaturas e laboral;
- a página de Fichas de Informação, com o detalhe das atividades de tratamento;
- a página de Formulários, com os instrumentos para o exercício de direitos e a comunicação de incidentes;
- a página de Denúncias, para o exercício do direito de denúncia em contexto profissional.
5. Contactos
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais em contexto de candidatura ou de relação laboral, o titular pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados do Grupo Borgstena, através do endereço dataprotection@borgstena.com. Para questões relativas à relação laboral, podem ainda ser utilizados os contactos gerais da Borgstena, designadamente o endereço info@borgstena.com.
6. Vigência e revisão
A presente página, bem como a documentação a que dá acesso, é objeto de revisão periódica, sob a responsabilidade do Encarregado da Proteção de Dados, sempre que a evolução do quadro regulatório ou das práticas do Grupo o justifique.