Ficha Especial de Informação sobre Tratamento de Dados
Utilizadores do Sítio Eletrónico www.borgstena.com
Informação prestada aos utilizadores do sítio institucional do Grupo Borgstena, em cumprimento dos artigos 12.º, 13.º e 14.º do RGPD.
A presente Ficha Especial descreve o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do sítio eletrónico institucional www.borgstena.com, no contexto da sua utilização para efeitos de informação, contacto e candidatura, e complementa a Ficha Geral de Informação sobre Tratamento de Dados e a Ficha Especial sobre Cookies.
1.Compromisso de informação e transparência
O Grupo Borgstena cumpre o dever de informação aos utilizadores do seu sítio eletrónico previsto nos artigos 12.º a 14.º do RGPD, prestando, na presente Ficha, a informação relativa ao tratamento dos dados pessoais recolhidos no contexto da utilização do sítio.
2.Identificação do responsável pelo tratamento
| Firma | Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. |
|---|---|
| Número de identificação | 502355409 |
| Sede | EN 234 — km 87,7 (Chão do Pisco), Apartado 35, 3521-909 Nelas |
| Telefone geral | (+351) 232 427 660 |
| Correio eletrónico geral | info@borgstena.com |
| Sítio eletrónico | www.borgstena.com |
3.Encarregado da Proteção de Dados
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais no contexto do sítio eletrónico, o utilizador pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do endereço dataprotection@borgstena.com.
4.Âmbito de aplicação
A presente Ficha aplica-se aos utilizadores do sítio eletrónico institucional www.borgstena.com, designadamente aos visitantes que consultem os seus conteúdos, aos que submetam formulários de contacto, aos que apresentem candidaturas espontâneas e aos que subscrevam comunicações institucionais. Não se aplica a outros sítios ou aplicações que possam estar sujeitos a fichas próprias.
5.Atividades de tratamento
| Finalidade | Categorias de dados | Fundamento de licitude | Destinatários | Conservação |
|---|---|---|---|---|
| Disponibilização e funcionamento do sítio | Identificadores eletrónicos, endereço IP, dados do dispositivo e do navegador, registos de acesso. | Interesse legítimo no funcionamento e na segurança do sítio (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). | Serviços técnicos da Borgstena; subcontratantes de alojamento e segurança. | Pelo período necessário ao funcionamento e à segurança, nos termos definidos por cada cookie ou registo técnico. |
| Gestão de pedidos submetidos por formulário de contacto | Identificação, contactos, conteúdo do pedido e anexos. | Diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); interesse legítimo da resposta a contactos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). | Serviços competentes da Borgstena, em função do conteúdo do pedido. | Pelo período necessário à resposta ao pedido e à eventual evolução para relação contratual. |
| Receção de candidaturas submetidas através do sítio | Identificação, contactos, formação, experiência profissional, curriculum vitae. | Diligências pré-contratuais a pedido do candidato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); consentimento em candidaturas espontâneas (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). | Serviços de gestão de recursos humanos. | Pelo período definido na Política de Tratamento de Dados na Gestão de Candidaturas, por defeito dois anos. |
| Subscrição de comunicações institucionais | Identificação, endereço de correio eletrónico, preferências de comunicação. | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), nos termos do regime das comunicações eletrónicas (Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto). | Serviços de comunicação institucional; subcontratantes de envio de comunicações. | Até retirada do consentimento ou oposição do utilizador. |
| Análise estatística da utilização do sítio | Identificadores eletrónicos, dados de tráfego e de utilização recolhidos através de cookies analíticos. | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; artigo 5.º da Lei n.º 41/2004). | Serviços técnicos da Borgstena; prestadores de serviços de análise estatística, nos termos do artigo 28.º do RGPD. | Pelo período de vida útil dos cookies analíticos, sem prejuízo da retirada do consentimento. |
6.Categorias de dados pessoais tratados
No contexto da utilização do sítio, a Borgstena pode tratar dados de identificação, dados de contacto, identificadores eletrónicos (endereço IP, identificação do dispositivo e do navegador), dados de tráfego e de utilização do sítio e dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador através de formulários, incluindo, quando aplicável, dados constantes de curriculum vitae.
7.Fonte dos dados
Os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do utilizador, no momento do acesso ao sítio ou da submissão de formulários, ou de forma automatizada, no caso dos identificadores eletrónicos e dos dados recolhidos através de cookies, nos termos da Política de Cookies e da Ficha Especial sobre Cookies.
8.Destinatários e subcontratantes
Os dados pessoais são tratados pelos serviços internos da Borgstena estritamente competentes em razão da finalidade. A Borgstena pode recorrer a subcontratantes para a operação técnica do sítio, designadamente serviços de alojamento, de segurança, de análise estatística ou de envio de comunicações, celebrando com cada um os contratos previstos no artigo 28.º do RGPD. Fora destes casos, os dados pessoais apenas são comunicados a terceiros quando exista obrigação legal ou autorização expressa do utilizador.
9.Transferências internacionais
A operação do sítio e a utilização de serviços de terceiros, designadamente para análise estatística ou proteção contra ataques automatizados, pode implicar a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Essas transferências observam os requisitos do Capítulo V do RGPD, designadamente as decisões de adequação aplicáveis ou as garantias adequadas previstas, incluindo cláusulas contratuais-tipo.
10.Decisões automatizadas e definição de perfis
O tratamento descrito na presente Ficha não envolve decisões individuais automatizadas suscetíveis de produzir efeitos na esfera jurídica do utilizador, na aceção do artigo 22.º do RGPD.
11.Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à prossecução das finalidades de cada atividade de tratamento, conforme indicado no quadro do ponto 5, com observância dos prazos legais aplicáveis.
12.Segurança da informação
O sítio dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD, designadamente a comunicação cifrada através de protocolos seguros, a proteção contra ataques automatizados e a monitorização dos registos de acesso. Eventuais incidentes de segurança podem ser comunicados através do Formulário de Comunicação de Incidentes.
13.Direitos dos utilizadores
O utilizador pode, a todo o tempo e gratuitamente, exercer os direitos de retirada do consentimento, de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade e de oposição, através do Formulário de Exercício de Direitos ou mediante contacto com o Encarregado da Proteção de Dados. A resposta é prestada no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos justificados, nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD.
14.Articulação com as restantes Fichas e Políticas
A presente Ficha articula-se com a Ficha Geral de Informação sobre Tratamento de Dados, com a Ficha Especial sobre Cookies, com a Ficha Especial relativa aos Candidatos e com as respetivas políticas, acessíveis na Plataforma de Proteção de Dados.
15.Reclamações junto da autoridade de controlo
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através dos contactos disponíveis em www.cnpd.pt.
16.Versões da Ficha
Versão da presente Ficha: 202605. Data: 26 de maio de 2026. Para consultar versões anteriores, o utilizador pode remeter pedido, por correio eletrónico, para dataprotection@borgstena.com.