Ficha Especial de Informação sobre Tratamento de Dados
Cookies
Informação detalhada sobre o tratamento de dados pessoais recolhidos através de cookies no sítio eletrónico do Grupo Borgstena, em cumprimento dos artigos 12.º, 13.º e 14.º do RGPD e da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.
A presente Ficha Especial detalha o tratamento dos dados pessoais recolhidos através de cookies no sítio eletrónico www.borgstena.com e complementa a Política de Cookies e a Ficha Geral de Informação sobre Tratamento de Dados.
1.Compromisso de informação e transparência
O Grupo Borgstena cumpre o dever de informação aos utilizadores do seu sítio eletrónico previsto nos artigos 12.º a 14.º do RGPD, prestando, na presente Ficha, a informação relativa ao tratamento dos dados recolhidos através de cookies.
2.Identificação do responsável pelo tratamento
| Firma | Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. |
|---|---|
| Número de identificação | 502355409 |
| Sede | EN 234 — km 87,7 (Chão do Pisco), Apartado 35, 3521-909 Nelas |
| Telefone geral | (+351) 232 427 660 |
| Correio eletrónico geral | info@borgstena.com |
| Sítio eletrónico | www.borgstena.com |
3.Encarregado da Proteção de Dados
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais através de cookies, o utilizador pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do endereço dataprotection@borgstena.com.
4.Enquadramento legal
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através de cookies rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), no que respeita ao tratamento dos dados pessoais, e pela Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas. A utilização de cookies não estritamente necessários depende do consentimento prévio e informado do utilizador.
5.Categorias de cookies por finalidade
| Categoria | Finalidade | Fundamento de licitude | Consentimento | Conservação |
|---|---|---|---|---|
| Cookies necessários | Assegurar o funcionamento do sítio e a disponibilização das funcionalidades solicitadas pelo utilizador, incluindo a memorização das preferências de privacidade. | Interesse legítimo no funcionamento do sítio (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD); execução de serviço solicitado (artigo 5.º da Lei n.º 41/2004). | Não depende de consentimento. | Pela duração da sessão ou pelo período definido em cada cookie. |
| Cookies analíticos | Recolher informação estatística sobre a utilização do sítio, com vista à sua melhoria. | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; artigo 5.º da Lei n.º 41/2004). | Depende de consentimento prévio. | Pelo período definido em cada cookie, sem prejuízo da retirada do consentimento. |
| Cookies de personalização | Memorizar opções do utilizador e melhorar a experiência de navegação. | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; artigo 5.º da Lei n.º 41/2004). | Depende de consentimento prévio. | Pelo período definido em cada cookie, sem prejuízo da retirada do consentimento. |
| Cookies de publicidade | Apresentar conteúdos ajustados aos interesses do utilizador e medir o desempenho de campanhas. | Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; artigo 5.º da Lei n.º 41/2004). | Depende de consentimento prévio. | Pelo período definido em cada cookie, sem prejuízo da retirada do consentimento. |
6.Cookies utilizados no sítio
A lista detalhada dos cookies utilizados no sítio é a seguinte:
| Cookie | Domínio | Finalidade | Duração | Categoria |
|---|---|---|---|---|
| _GRECAPTCHA | www.google.com | Cookie definido pelo serviço reCAPTCHA da Google para identificar robôs e proteger o sítio contra ataques de spam malicioso. | 5 meses e 27 dias | Necessário |
7.Categorias de dados tratados
Os cookies podem implicar o tratamento de identificadores eletrónicos do utilizador, dados de tráfego e dados de utilização do sítio. A informação concreta tratada por cada cookie consta da descrição do cookie no quadro do ponto 6.
8.Destinatários e cookies de terceiros
Os dados recolhidos através de cookies próprios são tratados pela Borgstena. Os cookies de terceiros são colocados por entidades externas — designadamente, no caso do cookie _GRECAPTCHA, pela Google LLC — sobre as quais a Borgstena não tem controlo. O tratamento de dados por estas entidades rege-se pelas respetivas políticas de privacidade e cookies.
9.Transferências internacionais
A utilização de cookies de terceiros pode implicar a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, designadamente para os Estados Unidos da América. Essas transferências observam os requisitos do Capítulo V do RGPD, designadamente as decisões de adequação aplicáveis ou as garantias adequadas previstas pela entidade terceira responsável.
10.Conservação dos dados
Os dados recolhidos através de cookies são conservados pelo período de vida útil indicado para cada cookie no quadro do ponto 6, sem prejuízo da retirada do consentimento pelo utilizador, a todo o tempo, no caso dos cookies que dela dependam.
11.Gestão do consentimento e configuração dos navegadores
O utilizador pode escolher os tipos de cookies que autoriza através do painel de definições de privacidade disponibilizado no sítio. O consentimento pode ser, a todo o tempo, alterado ou retirado, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado até esse momento. O utilizador pode ainda configurar as definições de privacidade do navegador utilizado para bloquear ou eliminar cookies, tendo presente que a desativação de cookies estritamente necessários pode afetar o funcionamento do sítio.
12.Direitos dos utilizadores
Na medida em que os cookies impliquem o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode exercer os direitos de retirada do consentimento, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade e de oposição, através do Formulário de Exercício de Direitos ou mediante contacto com o Encarregado da Proteção de Dados.
13.Articulação com a Política de Cookies
A presente Ficha complementa a Política de Cookies e a Ficha Geral de Informação sobre Tratamento de Dados, acessíveis na Plataforma de Proteção de Dados.
14.Reclamações junto da autoridade de controlo
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através dos contactos disponíveis em www.cnpd.pt.
15.Versões da Ficha
Versão da presente Ficha: 202605. Data: 26 de maio de 2026. Para consultar versões anteriores, o utilizador pode remeter pedido, por correio eletrónico, para dataprotection@borgstena.com.