Plataformas de Conformidade
Acesso integrado aos três pilares da conformidade do Grupo Borgstena: a proteção de dados, os canais de denúncia e a prevenção da corrupção.
O Grupo Borgstena adota uma abordagem integrada da conformidade, assente em plataformas digitais dedicadas que asseguram, de forma transparente e permanentemente acessível, o cumprimento das obrigações legais em três domínios essenciais.
A presente página reúne as hiperligações para essas plataformas. Embora cada uma responda a um quadro regulatório próprio, todas partilham o mesmo objetivo: garantir que a atividade do Grupo se desenvolve com integridade, com respeito pelos direitos das pessoas e em conformidade com a lei.
1. Um ecossistema de conformidade
A conformidade não é um domínio isolado, mas um sistema de instrumentos que se reforçam mutuamente. A proteção de dados pessoais, a proteção dos denunciantes de infrações e a prevenção da corrupção constituem três vertentes complementares de uma mesma cultura de integridade organizacional. As plataformas a seguir indicadas materializam esse sistema, disponibilizando a cada interessado o canal adequado a cada tipo de questão.
2. Plataformas disponíveis
3. Articulação entre as plataformas
As três plataformas são autónomas, mas articulam-se entre si. Uma denúncia submetida no Canal de Denúncias pode conter dados pessoais, cujo tratamento se rege pelo RGPD e é objeto de medidas reforçadas de confidencialidade; uma situação detetada no âmbito da prevenção da corrupção pode dar origem a uma denúncia; e o tratamento de dados pessoais em qualquer destes contextos observa sempre os princípios da proteção de dados.
Esta articulação não dilui as fronteiras entre os regimes. Cada plataforma dispõe de canais, prazos e regras próprios, e a escolha do canal correto é determinante para a eficácia e a tempestividade da resposta. Em caso de dúvida quanto ao canal adequado, o serviço de Suporte e Contacto Permanente da Plataforma de Proteção de Dados presta a orientação necessária.
4. Proteção de dados pessoais em todas as plataformas
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito de qualquer das plataformas de conformidade observa os princípios da licitude, da lealdade, da transparência, da minimização dos dados e da limitação da conservação, consagrados no artigo 5.º do RGPD. Em especial, os dados tratados no âmbito de denúncias e de procedimentos de prevenção da corrupção beneficiam de medidas de segurança e de confidencialidade reforçadas, atenta a sensibilidade da informação em causa. O Encarregado da Proteção de Dados acompanha transversalmente a conformidade destes tratamentos.